A Receita Federal divulgou nesta semana os principais motivos que levaram contribuintes a caírem na malha fina em 2024. Entre os principais problemas estão erros na declaração de gastos dedutíveis. De março a 22 de setembro deste ano, o órgão recebeu 45.481.689 declarações relativas ao ano-calendário de 2023. Deste total, 1.474.527 estão retidas em malha fiscal, representando 3,2% das declarações enviadas.
Das declarações retidas, 71% (1.047.503 declarações) correspondem a contribuintes que têm direito à restituição do Imposto de Renda (IR). No entanto, esses valores só podem ser recebidos após a regularização das pendências com o Fisco. Já em 27% dos casos (394.679 declarações), os contribuintes apuraram IR a pagar. Outros 2% (32.345 declarações) tiveram saldo zero, ou seja, nem imposto a pagar nem a restituir.
Principais falhas na declaração
Os problemas mais comuns que levaram as declarações à malha fina estão relacionados à declaração de deduções, representando 57,4% das retenções. Dentro desse grupo, os erros ou omissões em gastos médicos foram os mais frequentes, correspondendo a 51,6% dos casos.
Outro erro recorrente foi a omissão de rendimentos, presente em 27,8% das situações. Isso inclui a não declaração de rendimentos como salários, ações judiciais ou aluguéis, tanto pelos titulares da declaração quanto por seus dependentes.
Divergências entre os valores declarados pelos contribuintes e aqueles informados pelas fontes pagadoras à Receita Federal também são comuns, correspondendo a 9,4% das retenções. Além disso, 2,7% das retenções estão associadas a deduções indevidas ligadas a doações para fundos de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso, assim como para projetos de incentivo ao esporte e à cultura. Como essas doações foram realizadas no mesmo ano da entrega da declaração, só poderiam ser deduzidas no ano seguinte.
Outros erros incluem diferenças entre informações declaradas e dados fornecidos pelos responsáveis pelo pagamento de rendimentos recebidos acumuladamente (1,6%), bem como discrepâncias no valor do imposto pago comparado às informações registradas na Receita Federal (1,1%), como no carnê-leão e no imposto complementar.
Como saber se você caiu na malha fina?
A maneira mais fácil de verificar se sua declaração foi retida é acessar a plataforma “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet e em dispositivos móveis. A ferramenta apresenta todas as declarações enviadas pelo contribuinte em uma linha do tempo, indicando se há alguma pendência. Se houver irregularidades, o aplicativo fornece instruções sobre como resolvê-las. Basta acessar o serviço “Pendências de malha” para obter mais informações.
Como sair da malha fina?
O contribuinte tem algumas opções para corrigir os problemas identificados pela Receita Federal. A principal delas é enviar uma declaração retificadora. Isso pode ser feito sem multa ou penalidade, desde que a Receita não tenha iniciado uma ação de fiscalização. No entanto, se for constatada fraude ou má-fé, podem ser aplicadas penalidades.
Para retificar a declaração, basta selecionar o documento transmitido no programa da Receita Federal e escolher a opção “Retificar Declaração”. Isso gerará uma nova versão da declaração na aba “Em preenchimento”, com o termo “retificadora” ao lado do nome do arquivo. Em seguida, o contribuinte deve corrigir os erros e reenviar a declaração, que substituirá a anterior. Após a regularização, o documento volta para a fila de restituições e o dinheiro é liberado no lote residual seguinte.
O contribuinte tem até cinco anos após o prazo original de envio para corrigir sua declaração. Entretanto, não é possível alterar o regime de tributação (de completo para simplificado ou vice-versa) após o prazo final da entrega original.
Se o contribuinte já tiver sido intimado ou notificado pela Receita Federal, não poderá mais retificar a declaração. Nesse caso, deverá apresentar digitalmente, por meio do Processo Digital para a Malha Fiscal no Portal e-CAC, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
Para isso, basta acessar o espaço “Onde encontro” e selecionar “Malha Fiscal – Atendimento”. Se preferir, o contribuinte também pode aguardar o comunicado da Receita com a lista de documentação necessária e o prazo de entrega para regularização da situação fiscal.
